1. Introdução
Bem-vindo(a) à Loja Senhor Gato! Este documento descreve os termos e condições que regem o uso do nosso site e a compra dos nossos produtos. Ao acessar ou realizar compras no nosso site, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize o site.

2. Informações Gerais

• Razão Social: Filipe Teixeira Cardoso
• CNPJ/CPF: 217284159
• Endereço: Rua Nova do Seixo 297 G, Senhora da Hora 4460-383
• Contato: papelariasenhorgato@hotmail.com

3. Uso do Site
3.1. Você concorda em utilizar este site de maneira legal, sem violar direitos de terceiros ou praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site.
3.2. Qualquer tentativa de uso indevido, como invasão, alteração de conteúdo ou roubo de dados, será punida conforme a legislação aplicável.

4. Produtos e Serviços
4.1. Descrição: Fazemos o possível para fornecer descrições precisas dos nossos produtos. No entanto, variações de cor, tamanho ou outras características podem ocorrer devido a limitações de imagem ou configurações do dispositivo do usuário.
4.2. Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um item não esteja disponível após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.

5. Preços e Pagamentos
5.1. Todos os preços exibidos no site estão em euros €, incluindo os impostos aplicáveis.
5.2. As formas de pagamento aceitas são: [especifique, ex. cartão de crédito, boleto, PIX, etc.].
5.3. Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões de preços e de modificar os valores sem aviso prévio.

6. Entregas e Prazo de Envio
6.1. Entregamos os produtos em todo o território de [especifique região ou país, ex. Brasil].
6.2. Os prazos de entrega são estimados e começam a contar a partir da confirmação do pagamento.
6.3. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (ex. transportadoras).

7. Trocas e Devoluções
7.1. O cliente tem o direito de solicitar a troca ou devolução do produto em até [número de dias, ex. 7 dias úteis] após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
7.2. Para iniciar o processo, entre em contato conosco pelo e-mail papelariasenhorgato@hotmail.com .
7.3. Produtos devolvidos devem estar em sua embalagem original, sem sinais de uso.
7.4. O custo de devolução será arcado por [especificar: loja ou cliente].

8. Política de Privacidade
8.1. Respeitamos a sua privacidade. Os dados pessoais fornecidos no site serão utilizados exclusivamente para processar pedidos e melhorar sua experiência de compra, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8.2. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade [link, se aplicável].

9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem nossa autorização prévia.

10. Alterações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que você reveja este documento periodicamente.

11. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail papelariasenhorgato@hotmail.com ou telefone 933792758.